O que é a Política Nacional de Educação Digital?

Imagine um futuro em que todas as escolas brasileiras estejam equipadas com tecnologia avançada e onde os professores tenham acesso a recursos digitais para melhorar o processo de ensino e aprendizagem. Esse futuro não está tão distante! A Política Nacional de Educação Digital, aprovada em janeiro de 2023, visa integrar a tecnologia à educação básica no Brasil.

Mas o que é, exatamente, essa política e quais mudanças ela propõe? Neste artigo, você vai entender mais sobre a estrutura, objetivos e impactos da Política Nacional de Educação Digital.

Educação Digital: O que é?

Primeiramente é necessário entender o que define a educação digital.

A facilidade de acesso às novas tecnologias e a popularização da internet vem transformando a forma como a sociedade se comunica, se conecta e, principalmente, educa.

Os nativos digitais, ou jovens que convivem com a tecnologia desde seu nascimento, estão naturalizados com o uso de recursos tecnológicos para realizar atividades, desde ouvir música até utilizar inteligência artificial.

Com essa mudança de comportamento social, a educação precisou se adequar a esse novo perfil de estudante altamente conectado, buscando formas de incluir essa realidade em sala de aula.

A educação digital é a utilização de recursos tecnológicos no processo de ensino-aprendizagem, buscando tornar o ensino mais motivador e estimulante a esses jovens.

Qual a proposta da Política Nacional de Educação Digital?

A Política Nacional de Educação Digital (PNED), descrita na Lei n.º 4.533/2023, estabelece diretrizes e metas para a promoção do uso de tecnologias digitais no processo de ensino e aprendizagem, buscando adaptar as metodologias de ensino às demandas do século 21. A nova legislação altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), mas não afeta a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que já inclui a cultura digital em sua lista de competências.

O objetivo da PNED é criar um ambiente de ensino que reconheça a importância das tecnologias digitais e que faça uso efetivo dessas ferramentas para melhorar a qualidade do ensino, com prioridade para as populações mais vulneráveis. A Política Nacional de Educação Digital também destaca a necessidade de formar professores e gestores escolares para o uso das tecnologias digitais, garantindo que essas ferramentas sejam utilizadas de forma segura e eficaz no ambiente escolar.

A estrutura da Política Nacional de Educação Digital e suas diretrizes

A Política Nacional de Educação Digital se estrutura em quatro eixos principais: Inclusão Digital; Educação Digital Escolar; Capacitação e Especialização Digital; Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).

Conheça, a seguir, os objetivos principais de cada eixo:

1. Inclusão digital

Para garantir o acesso às tecnologias e aos conhecimentos digitais para todas as camadas da população, a PNED estabelece algumas estratégias, como:

• Promoção de ações voltadas a todas as camadas sociais da população para sensibilizar os cidadãos sobre a importância das competências digitais, midiáticas e informacionais;
• Oferta de ferramentas online para autodiagnóstico dessas competências;
• Treinamento para aprimorar as competências digitais, principalmente na população mais vulnerável;
• Facilitação ao desenvolvimento e ao acesso de plataformas e recursos digitais;
• Promoção de processos de certificação dessas competências;
• Implantação e integração de infraestrutura de conectividade com alta velocidade para universalizar a conectividade da escola à internet, facilitando também o acesso móvel para alunos e professores. Além da promoção de política de dados.

2. Educação digital escolar

O segundo eixo trata da oferta de educação digital à população, para estimular e reforçar o letramento digital e informacional. Além do ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, como:

• Pensamento computacional: capacidade de compreender, analisar, definir, modelar, resolver, comparar e automatizar problemas e suas soluções de forma metódica e sistemática, por meio do desenvolvimento da capacidade de criar e adaptar algoritmos;
• Mundo digital: aprendizagem sobre hardware, como computadores, celulares e tablets, e sobre o ambiente digital baseado na internet, como sua arquitetura e aplicações;
• Cultura digital: participação consciente e democrática por meio das tecnologias digitais, compreendendo os impactos éticos da revolução digital e seus avanços na sociedade;
• Direitos digitais: conscientização a respeito dos direitos sobre o uso e o tratamento de dados pessoais, nos termos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais);
• Tecnologia assistiva: produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade e a aprendizagem, com foco na inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

3. Capacitação e especialização digital

Este eixo se concentra na capacitação da população ativa para a aquisição de conhecimentos necessários para atender um mercado de trabalho altamente dependente de profissionais com competências digitais. São estratégias prioritárias deste eixo:

• Identificação de competências digitais necessárias para a empregabilidade;
• Promoção do acesso da população em idade ativa a oportunidades de desenvolvimento de competências em áreas específicas das TICs, por meio de formações certificadas em nível intermediário ou especializado;
• Implementação de rede nacional de cursos relacionados a competências digitais, no âmbito da educação profissional e da educação superior;
• Promoção, compilação e divulgação de dados e informações que permitam analisar e antecipar as competências emergentes no mundo do trabalho, para adaptar e agilizar a relação entre oferta e demanda de cursos de TICs em áreas emergentes;
• Implantação de rede de programas de ensino e de cursos de atualização e de formação continuada, a serem oferecidos ao longo da vida profissional;
• Fortalecimento e ampliação da rede de cursos de mestrado e de programas de doutorado especializados em competências digitais;
• Consolidação de rede de academias e de laboratórios aptos a ministrar formação em competências digitais;
• Promoção de ações para formação de professores com enfoque nos fundamentos da computação e em tecnologias emergentes e inovadoras;
• Desenvolvimento de projetos de requalificação ou de graduação e pós-graduação, dirigidos a desempregados ou recém-graduados;
• Qualificação digital de servidores e funcionários públicos, com formulação de política de gestão de recursos humanos que vise a combater o déficit de competências digitais na administração pública;
• Estímulo à criação de bootcamps;
• Criação de repositório de boas práticas de ensino profissional.

4. Pesquisa digital

O quarto e último eixo da Política Nacional de Educação Digital trata do estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento em um âmbito nacional, bem como a formação de parcerias internacionais para estudos conjuntos, com:

• Implementação de programa nacional de incentivo a atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação voltadas para o desenvolvimento de TICs, com soluções de baixo custo;
• Promoção de parcerias entre o Brasil e centros internacionais de ciência e tecnologia em programas direcionados ao surgimento de novas tecnologias e inclusão digital;
• Incentivo à geração, organização e compartilhamento de conhecimento científico de forma livre, colaborativa, transparente e sustentável, dentro de um conceito de ciência aberta;
• Compartilhamento de recursos digitais entre Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs);
• Incentivo ao armazenamento, à disseminação e à reutilização de conteúdos científicos digitais em língua portuguesa;
• Criação de estratégia para formação e requalificação de docentes em TICs.

Por que a Política Nacional de Educação Digital é importante?

A PNED é fundamental para o fortalecimento da inclusão digital, garantindo que todos os cidadãos, independentemente de sua situação socioeconômica, tenham acesso à tecnologia e garantam as mesmas oportunidades na era digital. Essa inclusão também impacta no desenvolvimento de capital humano, possibilitando que os trabalhadores tenham as habilidades necessárias para prosperar na economia digital, reduzindo, consequentemente, a desigualdade social no país.

Além disso, a política sugere a implantação de uma rede nacional de apoio ao ensino interativo à distância, promovendo a inovação pedagógica nos processos de aprendizagem, o que impacta diretamente no engajamento dos alunos em um contexto de excesso de informação, como o que vivemos hoje. E também facilita e promove a difusão do conhecimento, com a digitalização e distribuição de livros e outros materiais pedagógicos em formato digital.

Quais os impactos da Política Nacional de Educação Digital?

Embora ainda esteja em sua fase inicial de implementação, a Política Nacional de Educação Digital já está provocando mudanças e deve impactar significativamente a educação brasileira. Com sua implementação, os cidadãos brasileiros devem passar a ter acesso ampliado às demandas atuais de digitalização da educação.

No caso das escolas públicas, as adaptações vão além do currículo escolar e se concentram, principalmente, na necessidade de mudanças estruturais, como: internet, sala de recursos, aquisição de computadores e tablets, entre outros. Já as escolas particulares, em sua maioria, não necessitam tanto de um ajuste estrutural, porém precisarão se adequar a questões de ensino e grade curricular.

Entre os principais impactos previstos, estão:

• Preparação dos alunos para o mercado de trabalho: com a crescente demanda por competências digitais, a Política Nacional de Educação Digital deve ajudar a preparar os alunos para as profissões do futuro.
• Redução das desigualdades sociais: ao capacitar estudantes de todas as escolas e localidades do Brasil, a PNED tem o potencial de reduzir as desigualdades sociais no país a longo prazo.
• Estímulo ao empreendedorismo e à inovação: dominar competências digitais não apenas habilita o indivíduo para trabalhar para alguém, mas também para ter ideias inovadoras e empreender.

O papel da gestão escolar na implementação da PNED

Para que a transformação proposta pela PNED ocorra, o papel da gestão escolar é fundamental. Investir em infraestrutura tecnológica é importante para garantir o acesso à internet de qualidade e dispositivos adequados para o uso das tecnologias digitais aplicadas ao ensino. Também é responsabilidade da gestão escolar garantir a segurança digital, implementando políticas de privacidade e segurança da informação, para evitar o vazamento de dados sensíveis de professores e alunos.

O gestor escolar também precisará integrar a educação digital ao currículo escolar e garantir um ambiente de aprendizado que possibilite o uso da tecnologia e o desenvolvimento de competências digitais. Nesse processo, é essencial capacitar os professores, organizando treinamentos e promovendo uma cultura de aprendizado contínuo. E se a escola ainda não digitalizou processos manuais como a elaboração das grades de horários escolares, essa é uma boa oportunidade.

Como o URÂNIA pode colaborar no processo de implementação da PNED?

O uso de tecnologias, como softwares de gestão acadêmica e outras ferramentas digitais, é fundamental para otimizar a administração e organização das instituições de ensino, oferecendo uma estrutura sólida e assertiva para a implementação da Política Nacional de Educação Digital.

Com 37 anos de experiência, o URÂNIA é uma solução para gestão de horários escolares utilizada por mais de 7 mil escolas em todo o país. O sistema permite a elaboração de horários para as turmas e professores com rapidez e eficiência, simplificando a adaptação às novas necessidades do Ensino Digital.

Por meio de uma interface intuitiva e flexível, o URÂNIA possibilita o ajuste de carga horário das disciplinas e mudanças de salas de aulas de forma inteligente, reduzindo o desperdício de recursos materiais e humanos, como o tempo dos professores, por exemplo.

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