A GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. preza pela privacidade de seus dados, assim como pela transparência e acessibilidade a quaisquer informações. Leia atentamente esta Política de Privacidade para ter o conhecimento sobre como e com qual finalidade os seus Dados Pessoais serão coletados e tratados. É importante que a Política de Privacidade seja interpretada em conjunto e de acordo com qualquer outro documento, contrato ou cláusula de privacidade que a acompanhe. Em caso de dúvidas, contate-nos pelo telefone 0800 702 2011 ou pelo e-mail privacidade@horario.com.br. A utilização dos serviços e produtos, assim como o acesso aos demais materiais e canais de comunicação disponibilizados pela GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda., por qualquer Usuário, implicará em expressa aceitação desta Política de Privacidade e Proteção de Dados.

1 DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

1.1 A presente Política de Privacidade visa informar e estabelecer os aceites necessários para a utilização de nossos produtos e serviços, incluindo, mas não estando limitado, aos dados obtidos através do site horario.com.br, seus subdomínios ou em nossos canais de atendimento (telefone, webchat, aplicativo de mensagens ou e-mail).
1.2 A GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. se preocupa com a privacidade de seus Clientes, Usuários e Parceiros. Por isso, em todos os processos necessários para a entrega dos serviços, colocamos a sua privacidade como prioridade, definindo de maneira clara as finalidades do tratamento dos dados fornecidos, garantindo que sempre sejam coletadas a menor quantidade possível de informações para a prestação dos nossos serviços, aplicando as medidas técnicas e organizacionais necessárias e proporcionais para garantir a segurança durante todo o ciclo de vida dos dados e assegurar que eles não serão utilizados de maneira incompatível com tais propósitos.
1.3 A GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. torna pública a presente política de privacidade (“Política de Privacidade”) para informar e esclarecer como, e com qual finalidade, poderá ocorrer o tratamento dos seus Dados Pessoais, assim como o seus direitos enquanto Titular dos Dados, de acordo com a legislação aplicável no Brasil, em especial com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

2 REGRAS DE ACEITAÇÃO

2.1 Ao se cadastrar no nosso site, acessar nossos sistemas ou utilizar os nossos produtos e serviços, o Usuário aceita e concorda expressamente com todos os termos e condições expostos e que se encontram vigentes na data.
2.2 Alertamos que estes Termos e Condições poderão ser modificados a qualquer momento pela GEHA Desenvolvimentos de Sistemas de Informática Ltda., em virtude de alterações na legislação ou nos serviços, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que tais alterações se façam necessárias.

3 DEFINIÇÕES IMPORTANTES

3.1 A GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda., sociedade privada limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.730.326/0001-74, com sede na Rua Doutor Reynaldo Machado, 1073 – Rebouças, Curitiba, PR, CEP 80215-010, e-mail privacidade@horario.com.br, é um Agente de Tratamento, atuando como Controlador e Operador de Dados Pessoais. Isso significa que, ao atuar como Controlador, a GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. toma as decisões referentes à utilização dos dados, e, também gerencia seus dados de diferentes formas, como por exemplo, o recebimento, classificação, acesso, armazenamento, anonimização e eliminação dos mesmos.
3.2 Dado Pessoal é toda e qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, como, por exemplo, o seu nome, CPF, ou CNPJ, e e-mail utilizados para cadastro na nossa plataforma.
3.3 Dado Pessoal Sensível é o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Todas as vezes que for solicitado um Dado Pessoal Sensível, você deverá ter como opção “Prefiro Não Responder”.
3.3.1 A GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. não se utiliza de Dados Pessoais Sensíveis em nossas plataformas ou exige esse tipo de informação para o acesso aos nossos produtos e serviços.
3.4 Titular é você, pessoa física a que se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento.
3.5 Portabilidade trata-se da possibilidade do Titular dos Dados Pessoais, mediante requisição expressa, obter da GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. a relação de todos os Dados Pessoais ligados ao Titular sob a nossa gerência, de forma a não impedir nem dificultar a exclusão desses dados, quando ao término dos serviços prestados.
3.5.1 Caso o Titular tenha alguma solicitação em relação aos seus Dados Pessoais, o contato poderá ser feito por meio do endereço eletrônico privacidade@horario.com.br, com o assunto: “SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO LGPD”.
3.5.2 A informação será fornecida no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da data do requerimento do Titular.
3.5.3 Ao entrar em contato, eventualmente, poderão ser solicitadas outras informações para confirmar a sua identidade, com o objetivo de melhor atender a sua solicitação ou reclamação.

4 DADOS PESSOAIS COLETADOS E SUAS FINALIDADES

4.1 As informações de caráter pessoal infracitadas não são coletadas ou divulgadas pela GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda., exceto nas hipóteses expressamente mencionadas nesta Política. Tais informações são coletadas por meio de acessos, canais de contato, formulários, documentos e etc., e armazenadas utilizando-se rígidos padrões de sigilo e integridade, bem como controles de acesso físico e lógico, observando-se sempre os mais elevados princípios éticos e legais. 4.1.1 Dados de Navegação: Dados coletados por meio de cookies ou device IDs, incluindo IP, data e hora de acesso, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.
4.1.2 Funcionamento do site: Ativar funcionalidades essenciais, como software, antivírus, responsividade do site/aplicativo ao desktop/mobile, entre outras funções.
4.1.3 Dados cadastrais: Nome da instituição de ensino, nome completo do responsável pela instituição, nome do usuário do sistema, endereço, telefones, e-mails, CNPJ, tipo e rede de ensino e número de turmas.
4.1.4 Cadastro: Obter os dados necessários para abertura da conta dos novos clientes para o fornecimento do serviço e emissão documentos fiscais.
4.1.5 Segurança: Verificar a sua identidade e garantir mais segurança durante a sua navegação em nossos canais, além de adotar procedimentos de prevenção à fraude para oferecer proteção ao Titular dos Dados.
4.1.6 Exigências Legais: Cumprir obrigações regulatórias ou legais, como, por exemplo, exercer direito de defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral, cumprir decisões de autoridades administrativas ou judiciais.
4.1.8 Dados cadastrais para a Pesquisa de Satisfação: Nome completo, telefone e e-mail.
4.1.9 Segmentação de Perfil: Utilizado para o envio de pesquisas adequadas às preferências e características do Usuário.
4.2 A GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. não coleta Dados Pessoais Sensíveis, apenas são coletadas informações necessárias à prestação de nossos serviços e contratação de produtos, que serão tratadas atendendo as finalidades definidas nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados e nos Termos e Condições de Uso.
4.3 Uma vez provido das informações pessoais a respeito do Usuário, A GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. poderá utilizá-los de acordo com o seu interesse legítimo, com o consentimento do Usuário e com os Termos de Uso, para o fim de enviar publicidade, direcionada por e-mail ou por quaisquer outros meios de comunicação, contendo informações sobre produtos e serviços da GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda.
4.4 Fica reservado ao Usuário o direito de, a qualquer momento, inclusive no ato da disponibilização das informações pessoais, informar a GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. por meio dos canais de comunicação disponíveis, do não interesse em receber tais anúncios e pesquisas, inclusive por e-mail (opt-out), hipótese em que automaticamente a GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. cessará o envio de comunicações.
4.4.1 Caso o Usuário não queira mais receber comunicações, é possível cancelar a sua inscrição a qualquer momento, utilizando os canais de opt-out, disponibilizados nas mensagens, ou enviar um e-mail comunicando o desinteresse para privacidade@horario.com.br.
4.5 Os Dados Pessoais coletados e armazenados serão utilizados para as finalidades infracitadas, respeitando as regras e legislações vigentes e de forma exclusiva para contato e envio de informações sobre os serviços e produtos compatíveis aos prestados pela GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda.
• Publicidade e propaganda, de forma exclusiva, dos produtos e serviços prestados;
• Manutenção contratual;
• Emissão de documentos financeiros, como notas fiscais e boletos;
• Geração de contratos e aditivos;
• Comunicações a respeito do contrato e informações relativas à assinatura.
4.6 Informamos que os Dados Pessoais são coletados somente para finalidades especificadas. A GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. considera cuidadosamente para que finalidade ou fins os Dados Pessoais serão utilizados e não coleta Dados Pessoais que não sejam necessários, adequados ou relevantes para a finalidade ou finalidades que devem ser atendidas.

5 DADOS DE NAVEGAÇÃO E INTERNET

5.1 Quando você visita nosso website, coletamos dados de registro de internet padrão e os detalhes de padrões de comportamento do visitante, por meio de cookies. Um Cookie é um arquivo de texto que é colocado no computador do usuário da Internet, capaz de identificar usuários e registrar suas preferências.
5.2 Nós executamos esta ação para levantar informações, tais como o número de visitantes às diversas partes do website.
5.3 As informações são coletadas com a ferramenta web analytics, de forma a não identificar diretamente um indivíduo, sempre com o objetivo de avaliar e gerar dados estatísticos acerca das atividades dos visitantes do website. Além disso, não fazemos nenhuma tentativa de descobrir as identidades daqueles que visitam nosso site.
5.4 Nosso Website é seguro e validado pela LetsEncrypt, caso queira conhecer mais, você pode conhecer a certificadora acessando: https://letsencrypt.org/pt-br/.
5.5 Quando você acessa nosso site e clica em “Concordo com a utilização de Cookies”, você consente que a lista de cookies mencionada nesta política seja utilizada. A qualquer momento, você pode gerenciar ou remover os cookies, basta clicar no ícone de cadeado, ao lado do nosso domínio, selecionar a opção cookies e indicar aqueles que você deseja remover.
5.6 Os detalhes sobre os Cookies utilizados em nossas plataformas digitais, bem como as finalidades de tratamento dos dados que os justificam estão descritos abaixo.

CookieValidadeFinalidade
__Secure-3PAPISID2 anosConstruir perfil de interesses do usuário  e exibir anúncios de forma relevante e personalizada – .google.com.br
__Secure-1PAPISID2 anosConstruir perfil de interesses do usuário  e exibir anúncios de forma relevante e personalizada -.google.com.br
SAPISID2 anosCookie de medidas de publicidade e  recomendações – .google.com.br
SIDCC1 anoCookie de segurança para  proteger os dados dos usuários contra acesso não autorizado – .google.com
__Secure-3PAPISID2 anosConstruir perfil de interesses do usuário e exibir anúncios do Google de forma relevante e personalizada – .google.com
__Secure-3PSID2 anosEste cookie é utilizado para fornecer anúncios mais relevantes para si e para os seus interesses – .google.com.br
SAPISID2 anosCookie de medidas de  publicidade e recomendações – .google.com
APISID2 anosCookie de medidas de publicidade e recomendações – .google.com
SSID2 anosUsado pelo Google para armazenar as  preferências do usuário – .google.com
HSID2 anosMede o desempenho da publicidade e fornece recomendações – .google.com
SID2 anosUsado pelo Google para armazenar as preferências do usuário – .google.com.br
__Secure-3PSID2 anosEste cookie é utilizado para fornecer anúncios mais relevantes para si e para os seus interesses – .google.com
__Secure-1PSID2 anosConstruir perfil de interesses do usuário e exibir anúncios do Google de forma relevante e personalizada – .google.com
__Secure-1PSID2 anosConstruir perfil de interesses do usuário e exibir anúncios do Google de forma relevante e personalizada – .google.com.br
SSID2 anosUsado pelo Google para armazenar as preferências do usuário – .google.com.br
SID2 anosUsado pelo Google para armazenar as preferências do usuário – .google.com
APISID2 anosCookie de medidas de publicidade e recomendações – .google.com.br
__Secure-1PAPISID2 anosConstruir perfil de interesses do usuário e exibir anúncios do Google de forma relevante e personalizada – .google.com.br
HSID2 anosMede o desempenho da publicidade e fornece recomendações – .google.com.br
__Secure-3PSIDCC1 anoEste cookie é utilizado para fornecer anúncios mais relevantes para si e para os seus interesses – .google.com
fr3 mesesCookie do Facebook voltado para publicidade online – .facebook.com
xs1 anoCookie utilizado para identificar o navegador Web – .facebook.com
datr2 anosCookie utilizado para identificar o navegador Web usado para conectar-se ao Facebook independentemente do usuário conectado. Este cookie desempenha um papel fundamental nos recursos de segurança e integridade. .facebook.com
wd7 diasEste cookie armazena as dimensões da janela do navegador e é usado pelo Facebook para otimizar a renderização da página – .facebook.com
__trf.src2 anosGuardar a referência de origem da visita de um usuário ao seu site – .horario.com.br
locale7 diasGuarda a localização do usuário na última exibição – .facebook.com
_hjIncludedInPageviewSample30 minutosAnalisa os visitantes da  página – conheca.horario.com.br
_gat_UA-11699490-12Cookie de SessãoEsse é um tipo de cookie de padrão definido pelo Google Analytics, onde o elemento de padrão no nome contém o número de identidade exclusivo da conta ou website ao qual está relacionado. Variação do cookie _gat que é usado para limitar a quantidade de dados registrados pelo Google em websites de alto volume de tráfego – .horario..com.br
1P_JAR1 mêsArmazenar informações de acesso e personalizar anúncios –
NID6 mesesLembrar suas preferências e outras informações (idioma preferido, nº de resultados de pesquisa, ativação do filtro SafeSearch do Google – .google.com
cookieconsent_status_MARKETING1 anoCookie usado para determinar sua seleção de regras de privacidade -.horario.com.br
_fbp3 mesesUsado pelo Facebook para fornecer uma série de produtos de publicidade, como anúncios externos em tempo real – .horario.com.br
cookieconsent_status_PERSONALIZATION1 anoEste é um cookie usado para determinar sua seleção de regras de privacidade – .horario.com.br
c_user1 anoVerifica usuário atualmente conectado – .facebook.com
_gid1 diaUsado pelo Google Analytics para distinguir usuários -.horario.com.br
cookieconsent_status_ESSENTIAL1 anoEste é um cookie usado  para determinar sua seleção de regras de privacidade – .horario.com.br
cookieconsent_status_ANALYTICS1 anoEste é um cookie usado para determinar sua seleção de regras de privacidade – .horario.com.br
sb2 anosIdentifica o navegador com segurança – .facebook.com
_hjid2 anosCookies de armazenamento do usuário HotJar – .horario.com.br
cookieconsent_status_UNCATEGORIZED2 anosPermitir customizar as suas preferências de cookies – .horario.com.br
rdtrk2 anosGuarda a lista de todas as páginas que um visitante acessou dentro do domínio – .horario.com.br
NID2 anosLembrar suas preferências e outras informações (idioma preferido, nº de resultados de pesquisa, ativação do filtro SafeSearch do Google) – .google.com.br
_hjAbsoluteSessionInProgressCookie de SessãoO cookie é definido para que o Hotjar possa rastrear o início da jornada do usuário para uma contagem total da sessão. Não contém nenhuma informação identificável. .horario.com.br
IDE2 anosCookie para campanhas de remarketing do Google – .doubleclick.net
_gcl_au3 mesesUtilizados pelo Google AdSense para experimentar a eficiência da publicidade em sites usando seus serviços – .horario.com.br
spin1 diaRastreamento de usuários, pelo Facebook, para fins publicitários – .facebook.com
_ga2 anosUsado pelo Google, este Cookie armazena dados estatísticos sobre como os visitantes utilizam o site – .horario.com.br
OTZ1 mêsCookie usado para coletar informações de tráfego – .google.com.br
phplive_vid7 mesesCookie usado para reconhecer o computador enquanto o visitante está no site para permitir o uso da ferramenta de CHAT online – programaurania.com.br
phplive_vis_token7 mesesUsado para habilitar a funcionalidade de chat ao vivo com nossas equipes de vendas e suporte através de nossos sites – programaurania.com.br
cliente_urania2 diasSalva a informação dada pelo usuário no banner de entrada do site programaurania.com.br – programaurania.com.br

5.7 Nossos produtos usam diversas ferramentas de analytics padrão de mercado, que são ferramentas de análise difundidas e confiáveis da web, para nos ajudar a entender como o Usuário utiliza nossos sites e como podemos melhorar sua experiência de navegação. Esses cookies podem rastrear coisas como tempo navegado no site e nas páginas visitadas, e demais informações aplicadas para produção de conteúdo atraente.
5.8 Com frequência testamos novos recursos e fazemos alterações sutis na maneira como os nossos produtos são exibidos. Quando ainda estamos testando novos recursos, os cookies podem ser usados para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver no site, ao mesmo tempo em que nos auxilia a entender quais otimizações nossos usuários mais apreciam.
5.9 A utilização desses recursos são de extrema importância para compreender as estatísticas sobre a quantidade de visitantes em nosso site que realmente efetuam uma ação, sendo estes os tipos de dados controlados pelos cookies.
5.10 Os cookies utilizados auxiliam a fazer com precisão previsões de negócios, nos permitindo monitorar melhor nossos custos de publicidade e produtos, garantindo assim o melhor serviço possível.
5.11 Os botões e/ou plugins de mídia social aplicados neste site permitem que você se conecte com sua rede social de várias maneiras. Para que estes funcionem, os sites de mídia social, definirão cookies em nosso site que podem ser usados para aprimorar seu perfil em seus sites ou contribuir com os dados armazenados para vários fins delineados em sua respectiva política de privacidade.
5.12 Você pode evitar a execução de cookies ajustando as configurações no seu navegador. Contudo, esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita. Desabilitar os cookies geralmente resulta na desativação de certas funcionalidades e recursos deste site. Portanto, é recomendável que você não desabilite os cookies, caso não queria perder estas preferências e funcionalidades.
5.13 Na maioria dos casos, não há opções padrão para desabilitar os cookies sem desabilitar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. É recomendável que você deixe todos os cookies se não tiver certeza se precisa deles ou não, no caso deles serem usados para fornecer um serviço que você use. Em caso de qualquer dúvida, envie um email para privacidade@horario.com.br.
5.13.1 Cookies do navegador: Você pode retirar ou alterar o seu consentimento sobre o uso de cookies a qualquer momento. Se você não quiser mais receber cookies, use as configurações do navegador da Web para aceitar, recusar e excluir cookies. Para fazer isso, siga as instruções de seu navegador. Se você configurar o navegador para recusar cookies, correrá o risco de não conseguir usar todos os recursos oferecidos pelos nossos sites e páginas online.
5.13.2 Identificadores de dispositivos móveis: Em seu dispositivo móvel, o sistema operacional pode disponibilizar mais opções para cancelar o interesse com base em anúncios ou, então, redefinir os identificadores de seu celular. Por exemplo, você pode usar a opção “Limitar rastreamento de anúncios” ou a configuração “Cancelar anúncios com base em interesses”, o que permite limitar o uso de informações sobre o uso de aplicativos para fins de fornecimento de anúncios direcionados a seus interesses.
5.13.3 Anúncios com base em interesse: Certos anúncios direcionados que nós (ou um provedor de serviços que atue em nosso nome) mostramos a você com base nas informações sobre suas atividades online em sites e outras propriedades interativas operadas por terceiros podem incluir o ícone “Opções de anúncio” ou outro mecanismo para cancelar o recebimento de anúncios com base em interesse. Você pode clicar no ícone de Opções de anúncio para receber mais informações sobre a coleta e o uso de informações sobre suas atividades online de interesse com base em publicidade, ou para saber como cancelar a opção de ter os dados usados para anúncios com base em interesse.

6 ORIGEM DOS DADOS PESSOAIS TRATADOS

6.1 Os Dados Pessoais obtidos pela GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. são provenientes de: (i) cadastramento feito diretamente pelo Titular dos Dados em formulários disponíveis em no nosso site com o objetivo de conhecer ou ter acesso aos produtos e serviços prestados pela GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda.; (ii) através das indicações dos Usuários; (iii) por meio de ampla pesquisa na internet de dados públicos.

7 TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

7.1 A GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda., em hipótese nenhuma, realiza a venda internacional de Dados Pessoais de seus Usuários para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.
7.2 Os serviços fornecidos pela GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. requerem o suporte de uma infraestrutura tecnológica que pode ser estabelecida fora do Brasil, como servidores e serviços em nuvem (cloud), serviços de hospedagem, que podem ser de propriedade ou fornecidos por terceiros.
7.3 Nessas hipóteses, nós asseguramos que somente contratamos terceiros que atendam os mais altos padrões de segurança, pelo menos, no mesmo nível de proteção de Dados Pessoais adequado à legislação brasileira.
7.4 Caso você queira saber mais sobre nossa infraestrutura tecnológica e as empresas fornecedoras destes serviços, entre em contato através do e-mail privacidade@horario.com.br.

8 DIREITOS E DEVERES DO TITULAR DE DADOS

8.1 A GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. garante que seus Usuários possam exercer a Titularidade de seus Dados Pessoais e seus direitos fundamentais de liberdade, intimidade e privacidade, nos termos da Lei. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o Titular dos Dados tem direito a obter do Controlador, em relação aos dados do Titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados cadastrais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados cadastrais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento do Titular;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento;
• A oposição aos tratamentos realizados com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de eventual descumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;
• A revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem os interesses dos Titulares de Dados, respeitados os segredos comercial e industrial da GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda..
8.2 O Usuário pode exercer todos esses direitos enviando um e-mail para privacidade@horario.com.br.

9 SEGURANÇA

9.1 A GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. adota medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
9.2 O acesso às informações pessoais coletadas, armazenadas ou de outra forma tratadas pela GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. é restrito aos profissionais autorizados ao uso direto dessas informações e necessários à prestação de seus Serviços, sendo limitado o uso para outras tarefas.
9.3 Dentre as contramedidas adotadas pela GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda., temos a gestão de acesso lógico e físico aos dados, bem como a gestão de acesso aos dados com restrições por níveis hierárquicos e por setor. Inclui também mecanismos de controle de acesso em sistemas operacionais e ao sistema interno da empresa, além de que todos os funcionários devem cumprir as Políticas de Segurança da Informação, o Código de Ética e Conduta, além de serem obrigados contratualmente a manter a Confidencialidade e Sigilo das informações obtidas. A GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. se empenha ativamente na implementação de ações educativas, mecanismos internos de supervisão e de mitigação de riscos e outros aspectos relacionados ao tratamento de Dados Pessoais.
9.4 A GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. também utiliza diferentes abordagens de anonimização e pseudoanonimização, que são apropriadas para cada circunstância, tornando as informações fornecidas pelos Usuários em informações não identificadoras. As técnicas de anonimização essencialmente reduzem a “identificabilidade” de um ou mais indivíduos do conjunto de dados original para um nível aceitável nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
9.5 Anonimização significa que nenhuma informação da qual a pessoa a quem os dados se relacionam possa ser identificada de qualquer forma. Dados anônimos em uma pessoa não são mais considerados Dados Pessoais, nos termos da Lei.

10 CONDUTAS PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

10.1 GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. estabelece um conjunto de regras de conduta a serem seguidas por todos os integrantes, em vários níveis, durante a realização das atividades que tratam Dados Pessoais.
10.2 Os integrantes da GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda., no exercício de suas funções, devem adotar medidas de segurança hábeis a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados, bem como de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Assim, fica estabelecido que todos devem zelar pela segurança dos Dados Pessoais.
10.3 É proibida a divulgação de Dados Pessoais, seja de integrantes GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. ou de seus clientes, via e-mail, telefone, mídias sociais, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outro meio digital ou físico, sob pena de responder pelos prejuízos causados e demais cominações legais e administrativas.
10.4 É vedada a reprodução física ou digital, para fins não profissionais, de qualquer imagem ou documento que contenha Dados Pessoais que possam identificar ou tornar identificável colaboradores, clientes ou fornecedores, sob pena de responder pelos prejuízos causados e demais cominações legais e administrativas.
10.5 É proibido o compartilhamento de logins e senhas, tanto pessoais quanto funcionais, seja para uso de e-mails, plataformas ou sistemas, sob pena de responder pelos prejuízos causados e demais cominações legais e administrativas, inclusive demissão por justa causa.
10.6 O tratamento de Dados Pessoais será realizado tão somente em consonância com os enquadramentos previstos em lei, restando obrigatória a manutenção da documentação comprobatória para eventual prestação às autoridades competentes.
10.7 Os integrantes GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda., no exercício de sua função institucional, devem comunicar aos seus superiores e ao DPO (Data Protection Officer), imediatamente, e de forma detalhada, toda e qualquer ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos Titulares, para que este adote as devidas providências.
10.8 Os integrantes da GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda., no exercício de sua função institucional, devem reportar ao DPO (Data Protection Officer) toda e qualquer matéria que envolva tratamento de Dados Pessoais ou processos de gestão de Dados Pessoais e sua proteção em andamento ou iniciados pela empresa.
10.9 Os integrantes da GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. deverão utilizar os equipamentos de trabalho apenas para fins profissionais, sendo proibido o uso dos mesmos para outras funções ou, ainda, para acesso de endereços eletrônicos ilegais ou com conteúdo proibido, difamatório, pornográfico, dentre outros que não condiz com as políticas da empresa, sob pena de demissão por justa causa.
10.10 Os integrantes da GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. deverão utilizar o e-mail corporativo e demais recursos tecnológicos da empresa para fins exclusivamente profissionais. Permanece estabelecida ainda a possibilidade da empresa ter acesso ao conteúdo do e-mail corporativo do integrante e a computadores e demais equipamentos disponibilizados por ela, sem aviso prévio.
10.11 Os integrantes da GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. deverão atuar com diligência no encaminhamento de mensagens eletrônicas, conferindo sempre antes do respectivo envio o endereço, o conteúdo e o destinatário.
10.12 O distanciamento do integrante de seu equipamento deverá ser precedido do devido bloqueio (logoff).
10.13 Os integrantes da GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. deverão adotar condutas para manter sua área de trabalho, física ou virtual, impressoras e scanners livres de documentos expostos que contenham Dados Pessoais de colaboradores, clientes ou fornecedores.
10.14 É terminantemente proibida a instalação e utilização de softwares não licenciados ou não autorizados pela GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. nas suas dependências, sob pena de rescisão contratual, sem prejuízo de ressarcimento de eventuais danos sofridos.
10.15 É obrigatório que nossos integrantes mantenham seus equipamentos com sistema de antivírus válido e atualizado, sendo de sua responsabilidade a comunicação de vencimento ao responsável técnico.
10.16 Aos integrantes da GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. é permitido o acesso remoto aos dados necessários ao exercício de sua função somente mediante prévio conhecimento e autorização dos responsáveis técnico e administrativo, e, após auditoria da segurança ambiental proporcionada pelo integrante, sendo seu acesso interrompido a qualquer tempo, sem aviso prévio, conforme conveniência da organização.
10.17 Aos integrantes da GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. é proibido fotografar, filmar, reproduzir ou compartilhar quaisquer imagens de suas dependências e ou de outros integrantes, salvo se integrar a atividade da empresa e expressamente autorizado pela diretoria.
10.18 Aos integrantes da GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. fica proibido o uso de dispositivos removíveis nas portas USB, CD/DVD ou gravador de CD/DVD, salvo se permitido e em consonância aos termos da Política de Segurança da Informação e Política de Privacidade de Dados adotadas.
10.19 Aos integrantes da GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. é proibida a divulgação ou publicação de rotinas de trabalho ou qualquer informação que possa identificar ou tornar identificável eventual Titular de Dados ou expor a organização ao risco de revelação à concorrentes de negócios ou tratativas internas.
10.20 Fica proibido aos integrantes da GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. o compartilhamento interno ou externo de documentos que contenham Dados Pessoais simples, sensíveis, financeiros, comportamentais e de menores ou de quaisquer outras naturezas, que possam identificar ou tornar identificável eventual Titular
10.21 Os integrantes da GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. deverão adotar condutas de confidencialidade e sigilo de todas as informações de Dados Pessoais simples, sensíveis, financeiros, comportamentais e de menores ou de quaisquer outras naturezas, que possam identificar ou tornar identificável eventual Titular, que tenha acesso no exercício de sua função.

11 ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

11.1 Todos os Dados Pessoais tratados pela GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. estarão de acordo com esta Política de Privacidade e com as finalidades supracitadas.
11.2 A GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. se reserva no direito de alterar total ou parcialmente a presente Política de Privacidade a qualquer tempo, inserindo a última data de atualização conforme indicado abaixo.
11.3 Consulte a Política de Privacidade periodicamente para verificar eventuais alterações. O uso do website da GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda., ou o fornecimento de Dados Pessoais por qualquer outro meio, pressupõe a sua concordância com a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

12 REVISÃO E APROVAÇÃO DESTA POLÍTICA

12.1 Esta política deve ser revisada a cada 2 (dois) anos, ou, a qualquer momento se assim desejado pela GEHA Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. Se necessário, em período inferior, obedecendo ao ciclo de aprovações das áreas e alçadas envolvidas. A versão atualizada desta política será devidamente disponibilizada nesta página quando ocorrer.

Atualizado em: 03 de maio de 2023.