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O marco do Fórum Mundial: educação para todos

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17 de abril de 2018

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Determinadas durante o Fórum Mundial da Educação, a medida foi aprovada por unanimidade pelos participantes do evento em Dakar. As metas surgiram com o objetivo de apontar onde os esforços deveriam estar focados para obter melhorias no ensino global até 2015.

O fórum, que ocorre tradicionalmente nos últimos dias de Abril, terminou com a adoção de uma resolução internacional que visava fazer o possível para que todas as crianças e jovens do mundo pudessem se beneficiar de uma educação básica até 2015. O compromisso coletivo foi importante por ser o objetivo central da conferência, que reuniu mais de 1500 congressistas, responsáveis e decisores pelos países membros da organização.

O preâmbulo da resolução afirmava que: “Comprometemo-nos a assegurar a todos os cidadãos e a todas as sociedades uma educação básica”. Na época, existiam cerca de 113 milhões de crianças e jovens sem acesso ao ensino primário e 880 milhões de adultos analfabetos. Referia-se ainda a necessidade de envolver a sociedade civil na construção de estratégias, melhorando as condições de trabalho e de profissionalização dos professores, bem como a utilização de tecnologias nas escolas.

A proposta convidava os Estados a “definir um plano de ação nacional ou a reforçar os existentes até 2000”. Esses planos tinham como foco definir as prioridades orçamentais para a educação e afirmar que os objetivos da Educação para Todos seriam implementados “sem mais atrasos” e num prazo máximo de 15 anos.

A UNESCO também reconhecia que muitos países não estavam em condições de fazer face a estas metas nos prazos estabelecidos. O discurso apelava à mobilização de novas fontes de financiamento, preferencialmente sob a forma de ajudas diretas vindas do banco Mundial; de bancos regionais, e também do setor privado. “Afirmamos que nenhum país que tome medidas sérias em favor do desenvolvimento educativo verá os seus esforços contrariados pela falta de recursos”, diz o documento.

Os compromissos assumidos em Dakar assemelham-se muito aos que, já em 1990, tinham sido tomados na Tailândia, e que pretendiam erradicar o analfabetismo antes do final do milênio, meta que se encontra longe de estar cumprida até mesmo hoje, em 2018.

Veja quais são as seis metas estabelecidas e quais o nosso país já cumpriu:

 
Educação e cuidados na primeira infância: Expandir e melhorar a educação e os cuidados na primeira infância, garantindo, além de condições de saúde, acesso à pré-escola;


Universalização da educação primária: Garantir que até 2015 todas as crianças tenham acesso à educação primária completa, que no Brasil corresponde aos anos iniciais do ensino fundamental;

Habilidades para jovens e adultosGarantir o acesso equitativo a uma aprendizagem adequada para habilidades laborais e técnicas;


Alfabetização de adultos: Alcançar até 2015 um aumento de 50% no nível de alfabetização de adultos;


Igualdade de gênero: Eliminar as disparidades de gênero na educação primária e secundária até 2015;


Qualidade da educaçãoMelhorar a qualidade para que resultados de aprendizagem mensuráveis e reconhecidos sejam alcançados por todos.

É importante ressaltar que há um díspar na opinião da UNESCO e do governo brasileiro no que tange o comprimento das metas. De um lado, a organização considerou que o país atingiu apenas duas das seis metas do pacto internacional com vigência até 2015. Do outro, o Brasil ressalta que cumpriu todos os compromissos.

Em defesa do país, o ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), autarquia do Ministério da Educação (MEC), Chico Soares afirmou que as metas não traziam quantitativos a serem alcançados. Por isso, é errado considerar que o país não as atingiu.

“Temos que nos ater ao texto da meta. A primeira, por exemplo, falava em expandir e melhorar educação e cuidados na primeira infância. Em 2002, tínhamos 13 mil creches públicas, hoje temos 35 mil. Como não atingimos a meta? Nós vamos apresentar os dados amanhã à comunidade internacional, no evento sobre o pacto, com muita tranquilidade.” SOARES, 2015

Soares ressalta que a única meta com dado quantitativo claro era a de elevar em 50% a alfabetização de adultos de 2000 à 2015. O país  atingiu esse índice em quase todas as faixas etárias, exceto na população com mais de 50 anos. Em termos globais, segundo os dados oficiais, 8,5% das pessoas com 15 anos ou mais não sabiam ler nem escrever no Brasil, índice que era de 12,4% em 2001.

Chico declarou que no pacto da UNESCO “também não foram incluídos dados sobre as metas para o financiamento da educação”. Mas esse relatório destacou, o Brasil, ao lado de Etiópia e Nepal, como nações pobres que destinaram recursos consideráveis para o ensino. O país cumpre ainda o que é preconizado: aplicação de 4% a 6% do PIB na área ou 20% do orçamento.

Do outro lado, Rebeca Otero, coordenadora de Educação da UNESCO no Brasil, explicou que não alcançamos a meta porque, entre outros pontos, pesou contra o país a falta de creches para crianças de zero a 3 anos, bem como pré-escolas para as de 4 a 5 anos, na análise da meta relacionada à primeira infância. Dados oficiais mostram que cerca de 85% das crianças de 4 a 5 anos estavam matriculadas. No caso das de até 3 anos, o índice não chega a 30%.

Na etapa seguinte, ainda sobre educação primária, considerada pela UNESCO os primeiros anos do ensino fundamental, o Brasil atingiu a universalização, representada pela taxa de aproximadamente 97% de matriculados (incluindo os anos finais) graças ao apoio de programas populares do governo, como o Bolsa Escola, que incentiva os pais a manterem os filhos matriculados regularmente para receberem incentivo fiscal. Apesar de os 3% restantes serem um índice residual, Rebeca afirma que é necessário buscar esses alunos, que são, sobretudo, indígenas, ribeirinhos, quilombolas e crianças pertencentes a outros grupos vulneráveis.

No caso da educação dos jovens, o Brasil não conseguiu demonstrar avanços nos pontos avaliados, tais como a oferta de cursos para habilidades técnicas. Os dados do ensino médio, que registram alta evasão escolar e distorção idade-série, também prejudicaram o país, segundo a entidade. Dos jovens de 15 a 17 anos, menos de 60% cursam o ensino médio, que é a fase adequada para a faixa etária. Por isso, ações como a do diretor Diego Mahfouz Faria Lima, são importantes para evitar a evasão estudantil.

Contudo, o mundo, de forma geral, não atingiu todas as metas propostas no Educação para Todos. Somente um terço alcançou todos os objetivos do pacto de 2000 e apenas metade conseguiu chegar à mais visada: o acesso universal à educação primária. Nem todos os países informam os dados requeridos para medir o avanço, por isso, o relatório evitou fazer comparações. O documento foi discutido no Fórum Mundial de Educação, em Incheon, na Coreia do Sul, de 19 a 22 de maio de 2015, onde foi firmado um novo compromisso para 2030.

Sobre a qualidade da educação brasileira, até mesmo em 2018, as pontuações estão distantes do que são consideradas adequadas. Urge a necessidade de avançar na qualificação dos professores e na infraestrutura das escolas, fatos esses que colaboraram para deixar o Brasil fora da lista dos países que cumpriram o acordo de 2000. O custo estimado para que nossa pátria atinja as novas metas educacionais até 2030 é de aproximadamente US$ 22 bilhões anuais.

O programa URÂNIA entende a importância da educação para o crescimento nacional. Por isso, trabalha a mais de trinta anos realizando pesquisas e procurando aprimorar a organização nas escolas através da gestão de tempo. Nós também colaboramos com os educadores através da elaboração de conteúdo relevante sobre educação, exemplos disso são os nossos artigos sobre como Melhorar a produtividade dos professores e também dos alunos. Como gerir conflitos entre os estudantes e como encarar o bullying.

Disponibilizamos também um e-book para auxiliar a planejar o horário escolar, e com ajuda do software URÂNIA é possível elaborá-lo de forma ainda mais rápida e eficaz, o que libera os profissionais da educação para cuidarem de outras formas criativas que podem auxiliar o Brasil a alcançar as metas para educação de 2030, ao invés de demandarem tanto tempo com essa função.

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