Como é definido o calendário escolar?

O que é calendário escolar e qual a sua importância para a escola?

Segundo o artigo do professor Ebenezer Takuno de Meneze, para o blog Educa Brasil, trata-se de um: “sistema de divisão do tempo que considera o ano letivo e estabelece os períodos de aula, de recesso e outras identificações julgadas convenientes, tendo em vista o interesse do processo educacional e o disposto no projeto pedagógico.” 

No Brasil, ele é definido a partir da legislação estabelecida em 1996 pela Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB), na qual há uma predeterminação de um tamanho mínimo para ser considerado aceito, de acordo com o inciso três da legislação que estabelece que:

“A lei determina, como regra básica para a organização regular dos currículos anuais, uma carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar a serem cumpridos por todas as instituições de ensino que ofertam a Educação Básica.”

Secretária de Educação do Paraná, 1996

A lei ainda prevê que o calendário escolar deve ser flexível, de modo a se adequar a todas as necessidades dos alunos, tocando por exemplo em aspectos no que tange às peculiaridades locais, climáticas e econômicas da sociedade na qual se aplica.

Por essa razão, Ebenezer justifica que a LDB também estabelece: “a ampliação dos dias e horas de aula de acordo com as possibilidades e necessidades das escolas e do sistema. Na oferta de educação básica para a população rural, por exemplo, os sistemas de ensino devem adequar o calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.”

Outros eventos como feriados, Copa do Mundo e imprevistos podem obrigar a direção a realizar alterações nas datas.

Sobre a importância dele, a gestora Eduarda Rozemberg pontua que: “Portanto, definir este calendário cuidadosamente não é simplesmente uma prática interna para organizar as atividades realizadas pela instituição. É, também, uma obrigação legal para mantê-la regularizada junto ao órgão que fiscaliza seu trabalho.”

Esclarecida a parte legislativa e sua importância, vamos entender três âmbitos que esse documento abrange na prática.

1. Auxilia na organização escolar

Quando a gestão determina o calendário escolar, os professores conseguem vislumbrar quantas horas estão disponíveis para ministrar os conteúdos, quais são as datas determinadas para provas, e como organizar as recuperações de conteúdo. Dessa forma, a escola fica mais organizada e apta a resolver problemas relativos a imprevistos.

2. Direciona os prazos dos alunos

Quando os discentes sabem quais são as datas das provas, atividades, feriados e recessos no geral conseguem programar melhor as suas faltas, é claro que em um cenário ideal o aluno deve assistir a todas as aulas de todas as disciplinas. Contudo, sabemos que imprevistos acontecem, tanto com os professores como com os alunos, de modo que é importante que seja do conhecimento de todos como as aulas serão dispostas.

3. Norteia as famílias

Algumas famílias seguem religiões ou doutrinas de pensamentos que exigem viagens, ou a ausência do aluno das aulas para estar presente com a família nesses eventos. Desse modo, em último âmbito o planejamento adequado do calendário escolar não só auxilia na organização da escola e direciona os prazos para os alunos, mas também norteia as famílias, que podem, por meio deste, saber também quando serão as reuniões na escola, férias das crianças e outros pontos importantes na senda do conhecimento.

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